Patrimônio que atravessa fronteiras exige leitura jurídica de mais de um país. Uma conta no exterior, uma empresa offshore, um imóvel fora do Brasil ou um herdeiro que mora em outro continente mudam a forma como esse patrimônio é tributado, declarado, transmitido e protegido.
O escritório atua em tributação internacional, planejamento sucessório e disputas patrimoniais, com o Brasil como ponto de partida técnico e atendimento em português, inglês e espanhol.
Estamos prontos para conhecer você e sua história!
O patrimônio que cruza fronteiras é lido por mais de um ordenamento ao mesmo tempo. Uma estrutura montada olhando só para um lado pode funcionar em um país e falhar no outro, e isso aparece na hora do imposto, da sucessão ou da disputa.
O trabalho se organiza em três frentes, com a mesma base técnica e humana.
Patrimônio que atravessa fronteira. Contas, investimentos e estruturas no exterior sob a Lei 14.754/2023: apuração anual, entidades controladas, residência fiscal e saída definitiva do país, DCBE e os efeitos da troca automática de informações entre países.
Sucessão e estrutura. Planejamento sucessório com bens em mais de um país: ITCMD depois da Lei Complementar 227/2026, trusts, holdings, inventários no Brasil e acompanhamento de procedimentos sucessórios no exterior.
Patrimônio em disputa. Ocultação e desvio de bens na dissolução de união ou casamento, fraude à partilha e confusão patrimonial. Medidas de bloqueio e averbação, prova da origem dos bens e atuação penal patrimonial e econômica.
Análise e, quando necessário, cumprimento de obrigações tributárias e societárias (DIRPF, DCBE, Declaração de ITCMD, Atas e Acordos Societários, entre outros); implementação e reestruturação de veículos offshore com vistas à preservação patrimonial; medidas judiciais e extrajudiciais nas áreas de atuação; análise e direcionamento para cumprimento de obrigações envolvendo entes Nacionais (Federais, Estaduais e Municipais) e auxílio na compreensão das Internacionais; realização de Inventários no Brasil e exterior (Probates, Last Will); análise de regimes de bens e realização de divórcios; são exemplos de atividades que realizamos em nosso dia a dia.
Money Power é nosso programa patrimonial-financeiro para empoderamento em todo os temas relacionados ao universo do dinheiro, tais como: investimentos, reeducação financeira, fala, posicionamento, a “psicologia do dinheiro”. Com avaliação econômica, financeira e das demais áreas aplicáveis ao seu caso, o Money Power desenvolverá estratégia personalizada para crescimento patrimonial orgânico e consciente.
Money Power é para que você descubra como falar, se relacionar e se empoderar naturalmente com o dinheiro, a fim de construir a sua abundância e liberdade financeira.
Flávia Fagundes é advogada formada em 2007, inscrita na OAB/SP (307.039) e na OAB/PR (46.825).
A escolha pelo direito veio da busca por respostas aos desafios sociais e do interesse em entender, a fundo, as necessidades humanas. O direito, a filosofia e a mediação se tornaram caminho natural. A formação pela PUC/PR, UFPR, FGV/SP e CNJ permitiu estudar e atuar ao lado de grandes professores e profissionais, presença que segue na forma de trabalhar e na conduta ética do escritório.
A trajetória se construiu no direito tributário, societário, civil e penal econômico, com longa atuação nos tribunais de São Paulo e do Paraná, nas varas cíveis, de família e criminais. Há vários anos, o foco se concentra em Wealth Planning: planejamento patrimonial e sucessório on e offshore, para pessoas com patrimônio no Brasil e no exterior, e em disputas penais econômicas.
Dessa experiência nasceu o escritório Flávia Fagundes, que hoje soma a essa base a atuação penal patrimonial e econômica, inclusive nos casos de violência patrimonial contra a mulher, prevista no art. 7º, IV, da Lei Maria da Penha.
Nesses casos, o patrimônio costuma ser disputado em duas esferas ao mesmo tempo. Bens ocultados, rendas sonegadas e empresas usadas como anteparo pedem medidas cíveis de bloqueio e rastreamento, e podem configurar, em paralelo, ilícito penal. Tratar as duas frentes de forma coordenada é o que preserva o que ainda existe.
Textos produzidos por nós para ajudar você a compreender melhor os caminhos possíveis no mundo do Direito e das Finanças.
Nenhum resultado é obtido trabalhando sozinho, por isso temos parceiros incríveis em todas as áreas de nossa atuação e além.
